Orientação Trabalhista
Todo professor sindicalizado conta com o apoio e orientação trabalhista para ajudar em ações individuais ou coletivas ou demais demandas.
Assistência Judiciária
Os associados do Sinpro Mogi e Região contam com apoio e orientação na parte jurídica. Informe-se na secretaria do sindicato.
Cálculo de Verbas Recisórias
O sindicato faz contagem de tempo de serviço e orienta seus associados em questões de aposentadoria, benefícios e contribuições para o INSS.
Convênios
O Sindicato mantém convênios com médicos, laboratórios, profissionais de saúde, clínicas e diversos outros serviços. Acesse a relação completa clique aqui..
Documentos necessários para homologação:
– CTPS e livro de registros devidamente atualizados (com baixa, anotações de contribuição Sindical, salários, férias);
– Extrato do F.G.T.S. para fins rescisórios, devidamente atualizados em 03 (três vias);
– Comprovante de depósito efetuado na conta corrente ou poupança do trabalhador referente ao pagamento dos direitos do empregado em 02 (duas vias), ou em cheque visado ou dinheiro.
– O Empregador deverá trazer a rescisão já preenchida em 05 (cinco) vias com todos os dados constantes nas guias e a discriminação das verbas pagas ao empregado;
– Carta de preposto – (O preposto deverá ter 18 anos ou mais de idade; ser funcionário do DRH da empresa ou funcionário do Escritório de Contabilidade e ter noção de rescisão de Contrato de Trabalho).
– Exame Médico Demissional em 03 (três vias);
– Guia de recolhimento da multa de 40% do FGTS em 03 (três vias) (no caso de demissão);
– Guia para levantamento do seguro desemprego (no caso de demissão);
– Chave de Identificação do Funcionário, para o levantamento do FGTS junto a CEF em 03 (três vias);
– Cópia da comunicação de dispensa (Aviso Prévio) ou Pedido de demissão em 02 (duas vias);
– Calendário escolar.
– Cópia da Guia do recolhimento da última Contribuição Sindical.
